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TJ inaugura sala de amamentação no Fórum da Leopoldina
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Eduardo Sarmento
Foi aberto ao público na tarde desta terça-feira, dia 21, um novo espaço no Fórum Regional da Leopoldina idealizado com o intuito de possibilitar às frequentadoras dos corredores da Justiça conforto e privacidade no momento da amamentação de seus filhos. Em parceria com o TJ, que cedeu o espaço, a Seccional colaborou para a reforma e adequação do local. Batizada de Sala do Acolhimento Familiar, a novidade fica no 2º andar do prédio e tem poltronas, brinquedos, trocadores e um computador. Na ocasião, foram inaugurados, também, espaços para o projeto Justiça Digital e um minicentro de conciliação. "A partir de hoje, gestantes, lactantes e adotantes terão supridas suas necessidades para que possam continuar exercendo a profissão neste período tão importante na vida de todos nós", afirmou o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira.
A presidente da Subseção da Leopoldina, Talita Menezes, disse estar entusiasmada com a conquista e com o trabalho realizado na região: "Temos na Leopoldina um ambiente de cooperação, por isso conseguimos executar os projetos com rapidez e eficiência. Este é o primeiro de muitas vitórias que teremos buscando o cumprimento da Lei Julia Matos". Acompanhada da presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio, que vem percorrendo os fóruns do estado para tratar das prerrogativas das advogadas, Talita lembrou que as visitas começaram em abril, justamente pela Leopoldina, e ressaltou a importância do olhar para as demandas das mulheres advogadas.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, desembargador César Cury, também falou sobre a importância das inaugurações. "É muito simbólico no âmbito do estado, tanto para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto para a sociedade, assim como para os profissionais de Direito. São espaços destinados a um atendimento qualificado do cidadão com seu advogado e demais profissionais da área de Justiça", disse.
Estiveram presentes, também, o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes; o juiz-diretor do Fórum da Leopoldina, Pedro Antonio de Oliveira Júnior; e o juiz André Tredinick, um dos coordenadores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos.
Felipe, Luciano e Lamachia inauguram nova Casa do Advogado
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Vitor Fraga
A partir de hoje, a Casa do Advogado Celso Fontenelle tem novo endereço, na Rua da Assembleia, 10. A inauguração do novo espaço, que ocupa todo o 11º andar do prédio, aconteceu nesta quarta-feira, dia 6 de junho, e contou com a presença de dirigentes e ex-dirigentes de entidades da classe, presidentes de subseção, conselheiros, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, além de centenas de colegas.
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, ressaltou a informalidade da inauguração, que foi realizada na parte da manhã e sem coquetel. “O importante é podermos pagar a estrutura que está sendo disponibilizada para a advocacia. Quero agradecer aos colegas que se unem a nós nesse momento, em algo que é maior que uma inauguração, é um sentimento de resistência, luta e amizade, que a Ordem tão bem simboliza. Todos sabem da nossa rotina, do momento de dificuldade financeira pelo qual passa nosso estado. Todos somos heróis e seria profundamente injusto se atraísse para mim os louros dessa conquista. Essa casa é nossa, todos contribuímos”, afirmou ele na solenidade.
Felipe exaltou o trabalho dos funcionários da entidade, que são responsáveis por todas as obras. “O projeto OAB Século 21 é muito mais que o mobiliário, é uma ideia, um espaço de convivência e trabalho conjunto para profissionais recém-formados, de exercício da advocacia, de treinamento para o processo eletrônico”, afirmou, anunciando uma portaria assinada pelo presidente Claudio Lamachia que irá nacionalizar o projeto, o tornando referência para o Conselho Federal da Ordem.
O novo espaço será uma central da advocacia, oferecendo instalações, equipamento e suporte técnico para o pleno exercício da profissão. As instalações funcionarão de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h, e a localização de fácil acesso permite a integração com todos os modais de transporte – ônibus, VLT, barcas e metrô. Os colegas presentes demonstraram satisfação com a entrega da obra, o que reforça a ideia de que o espaço representa uma valorização da advocacia. A 250m do Fórum Central, o espaço amplo – 1.800m² – dá a dimensão da importância da nova casa. A prioridade foi para a Central de Peticionamento, já que a expectativa é a de que por ali passe a maioria dos colegas. Os 100 computadores já estão disponíveis, assim como todo o atendimento para auxiliar os advogados.
O tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, falou sobre a importância da inauguração para a advocacia. “Essa estrutura é dedicada ao advogado militante, que está no dia a dia no balcão do fórum, lutando pela sua sobrevivência e de sua família. No início do mandato do Felipe, tínhamos duas metas: uma gestão responsável administrativamente e de luta nas prerrogativas. Temos hoje a maior estrutura de prerrogativas que já existiu no estado: são mais de dois mil delegados de prerrogativas, e as 63 subseções têm comissões instaladas para atender os colegas em todo o Rio de Janeiro”, disse.
A perspectiva da diretoria de redução da anuidade sem retirada de serviços foi destacada por Luciano. “Pela primeira vez na história, o advogado pagará no último ano de um mandato uma anuidade mais baixa do que no primeiro, e isso não acarretou a retirada de qualquer serviço, nem tampouco impediu a ampliação dos benefícios. Essa casa é a prova disso, o nosso compromisso com uma gestão voltada para a advocacia militante”, resumiu ele, anunciando também a inauguração ainda este ano de quatro sedes próprias de subseção, em Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Macaé e Duque de Caxias.
A Comissão de Prerrogativas também será transferida para o local, juntamente com equipamentos e serviços hoje em funcionamento na Casa do Advogado Celso Fontenelle da Rua Erasmo Braga, que será desativada. Ocupando atualmente quase metade da Sala do Advogado no Fórum Central, a transferência da comissão para a Rua da Assembleia dará espaço para a instalação de mais 30 computadores, um incremento de 150% no número atual de máquinas.
O presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, exaltou a liderança de Felipe tanto no estado quanto nacionalmente. “Essa é uma obra verdadeiramente coletiva, é isso que fazemos na OAB. O Rio de Janeiro passa por dificuldades, mas a OAB/RJ tem dado o exemplo de como deve ser gerida a coisa pública, de como devem ser geridos os recursos da advocacia, entregando a cada um e a todos benefícios como este espaço”, elogiou. O presidente da OAB/PB, Paulo Maia, representou os presidentes de seccional na ocasião.
As salas de reunião são um detalhe a parte: bem equipadas, com tecnologia para transmissão de vídeo conferências, estes espaços coletivos estão virados para a Baía de Guanabara, o que garante aos advogados que deles fizerem uso a mesma vista dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça.
A nova casa cumprirá também a função de sala de aula, com uma filial reduzida da Escola de Inclusão Digital, com capacidade para atender 20 alunos. A programação ainda está sendo definida, mas serão ministradas palestras e cursos sobre temas ligados à tecnologia, nos moldes dos que acontecem no 8º andar da sede da Seccional. Há também um auditório para 80 pessoas, que permite a realização de eventos maiores.
Nos corredores, a memória da classe é revisitada por uma linha do tempo, que marca, por exemplo, a data da primeira constituição brasileira, da fundação dos cursos jurídicos e da criação da Ordem. Frases de advogados notáveis e imagens – como algumas capas históricas da Tribuna do Advogado– completam a aula de história da advocacia, em um trabalho coordenado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional.
Além do peticionamento assistido, os colegas terão um posto avançado do protocolo da Seccional, assessoria para preenchimento das Guias de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerj) e para a instalação de programas utilizados no peticionamento eletrônico, wifi de alta velocidade, certificação digital, guarda-volumes ampliado e engraxate, um refeitório com estrutura para os colegas almoçarem e lancharem e um espaço de convivência, batizado de Esquina Sobral Pinto, com máquinas de café, refrigerantes e petiscos.
