As principais atualizações jurídicas e institucionais de interesse da advocacia estão reunidas em mais uma edição do Radar Jurídico da OABRJ Leopoldina. Confira os destaques:
🔹 STJ | CONDOMÍNIOS
STJ suspende processos sobre locação de curta temporada em condomínios.
🔹 PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
OAB reage à generalização e reafirma: advocacia não pode ser criminalizada.
🔹 OABRJ | GREVE BANCÁRIA
Justiça determina funcionamento mínimo de serviços bancários após ação da OABRJ.
🔹 OABRJ | JUSTIÇA DO TRABALHO
OABRJ leva ao TRT1 demandas sobre uso de celular em audiências e sustentação oral.
🔹 OABRJ | EVENTO
Ministros do STJ vão participar de seminário na OABRJ sobre filtro de relevância do recurso especial.
🔹 ELEIÇÕES DA OAB
OAB aprova novas regras eleitorais com cotas e medidas de segurança digital.
📲 Deslize para o lado e confira os destaques desta edição.
O Radar Jurídico é uma iniciativa da OABRJ – 58ª Subseção Leopoldina, voltada à divulgação de informações relevantes para a advocacia.
Alexandre Aguilar
Presidente da OABRJ – 58ª Subseção Leopoldina
