O presidente da OABRJ Leopoldina, Dr. Alexandre Aguilar, traz uma importante informação para a advocacia sobre as novas regras de atendimento pelo Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 22/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 5 de novembro de 2026, estabelece novas disposições para os atendimentos realizados por videoconferência.
📌 O QUE MUDA?
Durante todo o atendimento pelo Balcão Virtual, tanto o usuário quanto o responsável pelo atendimento deverão manter suas câmeras ligadas, garantindo a identificação visual recíproca.
Também será necessária a apresentação de documento oficial de identificação com fotografia, em meio físico ou digital.
A comunicação será realizada, preferencialmente, por áudio e vídeo, podendo as mensagens de texto ser utilizadas de forma complementar ou quando forem mais adequadas ao atendimento.
⚖️ ENCONTROU ALGUMA DIFICULDADE?
Caso enfrente problemas ou dificuldades durante o atendimento pelo Balcão Virtual, encaminhe um e-mail para leopoldina@oabrj.org.br, acompanhado de uma captura de tela (print) que demonstre a situação.
As informações serão recebidas pela OABRJ Leopoldina para análise e encaminhamento das providências cabíveis, visando à garantia das prerrogativas da advocacia e à melhoria do atendimento.
▶️ Dê o play e confira as orientações do nosso presidente!
A OABRJ Leopoldina segue atenta às demandas da advocacia, trabalhando para assegurar o pleno exercício profissional.
Dr. Alexandre Aguilar e Diretoria
OABRJ Leopoldina | 58ª Subseção
