Confira os principais destaques jurídicos da semana!
🔹 STJ | PRECEDENTES JUDICIAIS
STJ lança novas ferramentas para pesquisa de precedentes judiciais.
🔹 OABRJ | REFORMA TRIBUTÁRIA
OABRJ apoia adiamento da implementação da CBS para 2028.
🔹 OABRJ | DIREITO TRIBUTÁRIO
Alerj aprova projeto que regulamenta a transação tributária no RJ.
🔹 CNJ | DIREITO À SAÚDE
CNJ promove mutirão para conciliação em processos de planos de saúde.
🔹 STJ | PRAZOS PROCESSUAIS
STJ define que intimação pelo portal eletrônico prevalece sobre publicação no Diário da Justiça. Tema Repetitivo 1.180.
Saiba mais.
O Radar Jurídico é uma iniciativa da OABRJ, 58ª Subseção Leopoldina, voltada à divulgação de informações relevantes para a advocacia.
Alexandre Aguilar – Presidente da OABRJ, 58ª Subseção Leopoldina
